Acessibilidade

 

Foi realizada nesta Quarta-feira, dia 13 de Julho, a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Raul Soares. Estiveram presentes os vereadores: Éder Silveira, Presidente; Léo Pereira, Vice-Presidente; Emerson de Souza, Secretário; Xola, Birigozinho, Ronaldo do Jipe, Geraldo Melo, Wertinho da Dedetizadora, César de Bicuíba e Nelsão do PT. A vereadora Janinha justificou sua ausência.

Após a leitura e aprovação da ATA da reunião anterior e leitura da pauta do dia: Leitura do Projeto de Lei nº 23/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre o Programa Geração Esporte no âmbito do Poder Executivo Municipal de Raul Soares e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Lei nº 24/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Altera Dispositivos da Lei 2.454 de 30 de dezembro de 2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”; Leitura do Projeto de Lei nº 25/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Ingresso do Município de Raul Soares/MG no Consórcio Público Para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências”;Leitura do Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria do Vereador Nelsão do PT – “Dispõe Sobre a Instalação de Medidores de Velocidade do Tipo Fixo no Município de Raul Soares/MG e dá outras providências”; Leitura do Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria do Vereador Ewerton Gualberto de Souza – “Dispõe Sobre a Regulamentação de Vagas Preferenciais Para

Veículos Utilizados por Gestantes, Pessoas Idosas e por Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, ou quem as transportem, em vias públicas e privadas e dá outras providências”; Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria do vereador Emerson de Souza – “Dispõe Sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”

Leitura da Emenda nº 01 de autoria do vereador Nelsão do PT ao Projeto de Lei nº 22/2022 – “Cria a Instituição Municipal de Acolhimento de Menores e o Respectivo Serviço de Acolhimento, na Modalidade Abrigo”; Votação do Projeto de Resolução nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora – “Proíbe o Uso de Telefone Celular no Plenário da Câmara Municipal nas Condições que Especifica”; Votação do Projeto de Lei nº 21/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Ratifica Consolidação do Contrato de Consórcio do CISAMAPI e dá outras providências”; Votação do Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria do vereador Nelsão do PT – “Dispõe Sobre a Proibição de Porte e Posse de Armas nas Dependências da Câmara Municipal de Raul Soares/MG”; Votação do Projeto de Resolução nº 04/2022 de autoria do Vereador Emerson de Souza – “Institui a Câmara Mirim no Município de Raul Soares e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento”; Leitura e votação de 09 Requerimentos e Leitura e votação de 03 Moções de Aplauso. Em seguida, o Presidente da Câmara Municipal, Éder Silveira, convidou os vereadores para o uso da tribuna.

Os PROJETOS DE LEI, REQUERIMENTOS E MOÇÕES DE APLAUSOS foram aprovados pela Casa de Leis. O Vereador César de Bicuíba pediu Vistas ao Projeto de Resolução 03/2022.

Assista na íntegra a 12ª Reunião Ordinária da casa através do Facebook oficial da Câmara Municipal.

 

 

 

Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

13 de julho de 2022

 

Leitura do Projeto de Lei nº 23/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Dispõe Sobre o Programa Geração Esporte no âmbito do Poder Executivo Municipal de Raul Soares e dá outras providências”

Leitura do Projeto de Lei nº 24/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Altera Dispositivos da Lei 2.454 de 30 de dezembro de 2021 Que Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”

Leitura do Projeto de Lei nº 25/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Autoriza o Ingresso do Município de Raul Soares/MG no Consórcio Público Para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências”

Leitura do Projeto de Lei nº 26/2022 de autoria do Vereador Nelsão do PT – “Dispõe Sobre a Instalação de Medidores de Velocidade do Tipo Fixo no Município de Raul Soares/MG e dá outras providências”

Leitura do Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria do Vereador Ewerton Gualberto de Souza – “Dispõe Sobre a Regulamentação de Vagas Preferenciais Para

Veículos Utilizados por Gestantes, Pessoas Idosas e por Pessoas com Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida, ou quem as transportem, em vias públicas e privadas e dá outras providências”

Leitura do Veto Total ao Projeto de Lei nº 08/2022 de autoria do vereador Emerson de Souza – “Dispõe Sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”

Leitura da Emenda nº 01 de autoria do vereador Nelsão do PT ao Projeto de Lei nº 22/2022 – “Cria a Instituição Municipal de Acolhimento de Menores e o Respectivo Serviço de Acolhimento, na Modalidade Abrigo”

Votação do Projeto de Resolução nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora – “Proíbe o Uso de Telefone Celular no Plenário da Câmara Municipal nas Condições que Especifica”

Votação do Projeto de Lei nº 21/2022 de autoria do Executivo Municipal – “Ratifica Consolidação do Contrato de Consórcio do CISAMAPI e dá outras providências”

Votação do Projeto de Resolução nº 03/2022 de autoria do vereador Nelsão do PT – “Dispõe Sobre a Proibição de Porte e Posse de Armas nas Dependências da Câmara Municipal de Raul Soares/MG”

Votação do Projeto de Resolução nº 04/2022 de autoria do Vereador Emerson de Souza – “Institui a Câmara Mirim no Município de Raul Soares e Estabelece Normas Para Seu Funcionamento”

 

Leitura e votação de 09 requerimentos

Leitura e votação de 03 moções de aplauso